Termos de uso

O Turma é a gestão da escola livre: escolinha de idiomas, música, dança, esportes, natação, artes marciais, reforço e artes. Ele cadastra turmas, alunos e responsáveis; gera a mensalidade todo mês e envia o link do Pix no WhatsApp do responsável, dando baixa sozinho quando o pagamento cai; faz a chamada no celular e avisa o responsável quando o aluno falta; e publica um link de matrícula online com contrato e assinatura na tela.

O Turma é a ferramenta. A relação de ensino (as aulas, o preço, as regras da escola, a política de faltas e de reposição) é entre a escola e o responsável. O texto do contrato de matrícula é da escola: nós oferecemos um modelo e você responde pelo que publica.

Cada conta representa uma escola, com um dono ou coordenador responsável por ela. Você é responsável pelo que cadastra: nome, logo, chave Pix, número de WhatsApp, valores de mensalidade, turmas, professores, alunos e o texto do contrato. Só use marca e nome que você tem o direito de usar. Professores que você convidar entram só para a chamada e veem apenas as turmas deles.

Não use o serviço para atividade ilegal, para enviar mensagens sem relação com a escola, nem para cobrar mensalidade de aula que não será dada. Contas assim são encerradas sem reembolso.

Quando o responsável faz a matrícula pelo link, o Turma grava o nome, o documento (CPF) informado, a assinatura desenhada na tela, o endereço IP, a data e a hora do aceite, além da versão exata do contrato aceito. Esse registro fica disponível para a escola e para o responsável como evidência do acordo entre os dois.

O aceite é uma manifestação de vontade por meio eletrônico, na forma da lei brasileira. O Turma não é cartório e não certifica a identidade de quem assina: ele registra o que foi informado e quando. Se a sua atividade exige certificado digital ou reconhecimento de firma, use o Turma como apoio, não como substituto.

A mensalidade é cobrada por Pix pelo Mercado Pago, em conta do Turma, e repassada por Pix para a chave que a escola cadastrar em até 2 dias úteis depois que o pagamento é confirmado. Do repasse é descontada a taxa de serviço do Turma por mensalidade paga por Pix pelo link: 2% no plano grátis, 1% no plano Turma e 0,5% no plano Escola, com mínimo de R$ 0,99 por mensalidade e teto de R$ 199 por mês por conta. Mensalidade que não foi paga, ou que a escola recebeu por fora e deu baixa na mão, não gera taxa. Os valores podem mudar com aviso de 30 dias por e-mail.

Devolução de mensalidade ao responsável é decisão da escola e segue o que o contrato de matrícula diz. Quem executa o estorno é a escola, pelo painel, enquanto o valor ainda estiver com o Turma; depois do repasse, a devolução é feita pela escola, direto ao responsável. Disputas sobre mensalidade são entre a escola e o responsável.

A cobrança da mensalidade, os lembretes de vencimento, o aviso de falta e o aviso de aula cancelada saem em nome da escola, para o número do responsável cadastrado na matrícula, com o texto que o Turma monta e a escola pode ver nas configurações. A escola responde pelo envio: só cadastre responsáveis que esperam receber mensagens da escola e pare o envio se o responsável pedir. O Turma não garante a entrega, que depende do WhatsApp.

Nome, data de nascimento e presença dos alunos (muitos deles menores de idade), e nome, documento, WhatsApp, e-mail, assinatura e registro de aceite dos responsáveis são dados pessoais. Pela Lei Geral de Proteção de Dados, a escola é a controladora desses dados e o Turma é o operador: tratamos os dados só para a escola funcionar, seguindo as instruções dela.

Dados de criança e adolescente são tratados no melhor interesse deles e só com o consentimento do responsável, dado na matrícula. Cabe à escola informar os responsáveis e atender pedidos de acesso, correção ou exclusão. Se um pedido chegar direto para nós, encaminhamos para a escola e ajudamos a cumprir. O registro de aceite do contrato pode ser mantido pelo prazo em que o contrato produz efeitos, porque é a prova dele.

Não vendemos dados, não mostramos anúncio e não usamos dados de alunos ou responsáveis para nenhuma finalidade fora do serviço.

O plano grátis inclui até 15 alunos ativos. As assinaturas (Turma, R$ 79 por mês, até 100 alunos ativos; e Escola, R$ 149 por mês, alunos ilimitados) são mensais, renovam sozinhas e podem ser canceladas a qualquer momento pelo portal de assinatura. O cancelamento vale para a próxima renovação: você continua com o plano até o fim do período já pago e depois volta para o grátis.

O pagamento da assinatura é processado pela Stripe. Não guardamos dados do seu cartão.

Pelo Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da assinatura em até 7 dias corridos contados do primeiro pagamento, com devolução integral. Peça pelo e-mail contato@goistec.com.br.

Depois desse prazo, assinaturas não são reembolsadas proporcionalmente; basta cancelar para não ser cobrado de novo.

O serviço é oferecido no estado em que se encontra. Fazemos o possível para manter tudo no ar, mas não prometemos disponibilidade ininterrupta. Exporte a lista de alunos e de mensalidades de tempos em tempos.

Uso muito acima do normal, como envio em massa ou automação sobre as páginas públicas, pode ser limitado, sempre com aviso.

Você pode apagar sua conta quando quiser. Podemos encerrar contas que violem estes termos. Em qualquer caso, os dados de alunos e responsáveis são removidos dos nossos servidores, salvo o que a lei fiscal obriga a guardar e os registros de aceite que o responsável tem o direito de consultar.

Estes termos seguem a lei brasileira. Dúvidas, cancelamento ou reclamação: contato@goistec.com.br.